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SÃO PAULO (Reuters) - Mudanças na cobrança de impostos sobre módulos de geração de energia solar anunciadas nas últimas semanas por Brasil e também na China devem prejudicar a rentabilidade das usinas brasileiras da fonte renovável, em momento em que os projetos já estão com retornos apertados, disseram especialistas.
A energia solar costuma ser captada nas casas por meio de painéis fotovoltaicos. (Fonte: GettyImages/ Reprodução) Fonte: GettyImages/ Reprodução Para compreender como se dá esta taxação, é necessário saber antes como funciona a geração de energia solar no país.
As medidas devem encarecer a geração solar no Brasil, que importa mais de 90% dos módulos fotovoltaicos usados nos projetos, segundo a Greener. Pelos cálculos da consultoria, somente a alta de imposto no Brasil já elevará em 8% o custo de implantação de empreendimentos solares de grande porte.
Geradores fotovoltaicos instalados nas casas podem ser declarados no IR a título de benfeitoria no imóvel e reforma. E isso é muito positivo e ajuda a melhortar ainda mais os incentivos fiscais para energia solar. Ao incluir o custo do equipamento fotovoltaico na declaração, o valor da propriedade sobe.
A produção e o consumo de energia solar por meio da geração distribuída garantem vantagens como redução do custo da eletricidade. Garantem, ainda, a diminuição do risco financeiro, dos encargos setoriais, das diferenças de preços entre regiões e perdas elétricas. Reduzem, também, o consumo no horário de pico e as emissões de poluentes.
Assim, de acordo com esta nova Lei, que entrou em vigor a partir de 7 de janeiro de 2023, quem produz a energia própria começa a pagar uma Taxa de Manutenção das ferramentas que dispõe para ter a energia sustentável quando conectada a rede elétrica, mas apenas sobre o que o seu sistema fotovoltaico lança na rede.
Podendo incluir impostos, tarifas e outras formas de cobrança que impactam tanto a instalação quanto a operação de sistemas de energia solar. Como será taxada a
A ANEEL argumentou que a ausência de uma taxação específica para os usuários de energia solar poderia criar uma situação de injustiça tarifária, onde consumidores que não têm acesso à geração distribuída (por diversas razões, como falta de recursos financeiros ou localização geográfica) pagariam mais para sustentar o sistema elétrico.
Quem cogita instalar placas solares fotovoltaicas pode repensar a ideia com a chegada da "Taxação do Sol", que nada mais é do que um imposto para energia solar.
A energia solar é vista como uma das grandes soluções para o planeta na busca de fontes energéticas mais sustentáveis. Provinda da radiação eletromagnética (luz e calor) emanada pelo sol
Não se trata, portanto, de um imposto sobre a geração fotovoltaica, mas do pagamento por um serviço fornecido pela concessionária. Por isso, o termo "taxação" é inadequado. Além disso, todos os demais componentes da fatura de energia continuam valendo no sistema de compensação – e isso já é um baita incentivo à energia solar
Se a isenção de impostos para painéis fotovoltaicos barateia a sua fabricação, por um lado, outra medida do governo, que entrou em vigor no início deste ano, reduziu um pouco a vantagem financeira da adoção desse tipo de energia solar. Trata-se da "taxação do Sol", como foi apelidada a cobrança dos custos de distribuição da rede de
A geração distribuída de energia solar vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil.Em 2023, esta modalidade – impulsionada principalmente pelos incentivos fiscais oferecidos pelo governo – tornou-se a segunda maior fonte de geração de energia no país.. No entanto, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre como contabilizar esses incentivos, o que pode gerar problemas
Este incentivo oferece um desconto no valor do IPTU para os contribuintes que demonstram comprometimento com a sustentabilidade em diversas áreas, como a gestão de resíduos, o uso de materiais recicláveis e, naturalmente, a geração de eletricidade por meio de fontes renováveis, como a energia solar.
Consumidores que possuem sistema de energia solar instalado em seus imóveis podem obter benefícios ao incluí-lo na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A implantação da tecnologia é considerada
O que eu vejo, é que a produção de energia fotovoltaica e seu excedente jogado na rede, na verdade ajudaria o consumidor cativo, a reduzir sua tarifa no final do mês, o que eles querem, é ganhar dinheiro, porque sabe que daqui 30 anos, a energia solar é quem vai tomar lugar, da geração de energia convencional, eles estão com medo, da possibilidade de acabar
Ao instalar um sistema de geração solar fotovoltaica em uma residência, essa ação pode ser declarada no Imposto de Renda como uma reforma e benfeitoria ao imóvel. Isso é importante, pois ao adicionar o custo do equipamento, o
Um dos principais incentivos fiscais para empresas de energia solar é a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica gerada e consumida no próprio estabelecimento. Outro incentivo relevante é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos utilizados em
Com edição de Marien Ramos. Em 2022, a energia solar bateu recorde de geração, e, em março de 2023, o governo federal anunciou medida que isenta o imposto das placas solares. A ação favorece a indústria brasileira voltada para o setor. O Decreto Nº 11.456, de 28 de março de 2023, altera o Decreto nº 10.615, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou o projeto de lei do vice-presidente da Alesc, Mauro De Nadal (MDB), que dispõe sobre a isenção de impostos sobre energia fotovoltaica. "Para Santa Catarina, a geração de energia elétrica é uma área estratégica para a produção industrial e, por consequência, para o incremento da arrecadação tributária
A 4ª Vara Cível de João Pessoa determinou, nesta segunda-feira (12), a suspensão da cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos
"Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes sobre a energia elétrica ativa fornecida pela distribuidora à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica ativa injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora com
Decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (29) incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos, voltados para a produção de energia solar, no Programa de
O que deve ocorrer é um desconto sobre os créditos de energia que agora são compensados na conta de luz. Como funciona a cobrança do imposto sobre o sol? O Marco Legal da Microgeração e
IRPJ (federal): Projetos nas regiões da Sudene (Nordeste) e da Sudam (Amazônia) têm redução de 75% do imposto de renda das empresas por até dez anos; ICMS (estadual): Isenção para equipamentos e componentes para
"A elevação do imposto de importação para módulos fotovoltaicos pode causar um risco iminente de aumento no preço da energia solar aos brasileiros, queda de investimento, fuga de capital, crescimento da inflação, perda de emprego e fechamento de empresas", alegou a associação em nota à imprensa.
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Por Letícia Fucuchima. SÃO PAULO (Reuters) - Mudanças na cobrança de impostos sobre módulos de geração de energia solar anunciadas nas últimas semanas por Brasil e também
O mesmo vale para o PIS e Cofins (Lei 13.169, de 6/10/2015). Redução do Imposto de Importação – A Resolução CAMEX 64, de 22/08/2015, reduz de 14% para 2%, a alíquota incidente sobre bens de capital destinados à produção de
Um desafio é determinar a taxa de imposto apropriada para a geração de energia solar, levando em consideração fatores como custos de produção, impactos ambientais e competitividade de mercado. impulsionado pela redução dos custos e aumento da demanda por fontes de energia limpa e sustentável. Esse crescimento tem implicações
Cláudio OliveiraRepórter Com o aumento da alíquota do imposto sobre importação de painéis solares, que foi ajustada de 9,5% para 25% pelo Governo Federal, os investimentos em energia
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Em 2021, o Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia diminuiu as alíquotas do Imposto de Importação para os equipamentos de energia solar. Com isso, os
O imposto de energia solar tem se tornado um tema cada vez mais relevante no cenário energético do Brasil. Com o crescente interesse na geração de energia limpa e renovável, os consumidores e empresas que