Organização Global
Foto: Gabriel Lemes/MDIC Painéis solares montados e turbinas eólicas de até 7.500 kVA passarão a pagar tarifa de importação de 10,8% a partir de janeiro de 2024. A decisão foi anunciada, nesta terça-feira (12), pelo Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior).
Também foram revogados 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa. Com a deliberação, a compra dos módulos solares no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024.
Segundo a Absolar, a decisão do governo afeta mais de 85% dos projetos em execução mapeados pela entidade, totalizando um montante ameaçado de 18 GW de empreendimentos solares, responsáveis por mais de R$ 69 bilhões de investimentos e 540 mil novos empregos verdes.
Este aumento da carga de impostos deve anular as recentes quedas nos preços dos equipamentos no mercado mundial. O Canal Solar conversou com Murilo Bonetto, gerente de P&D da fabricante de módulos fotovoltaicos Sengi. Ele pontua que “este movimento não é só para o mercado solar, é para a indústria como um todo.
Legenda: Placas solares fabricadas na China passaram a pagar Imposto de Importação. A decisão é do governo brasileiro Por decisão do Governo Federal tomada nos últimos dias de dezembro passado, aumentou a alíquota do Imposto de Importação de equipamentos usados na implantação de parques de geração de energia solar fotovoltaica.
Acompanha o setor solar desde 2020. Imposto de 10,8% começa a valer a partir de janeiro de 2024, mas painéis solares terão cotas isentas até 2027. Saiba mais!
Para os projetos de energia solar existentes ou que sejam aplicados em até 12 meses contando a partir da data do início da lei (janeiro de 2022), não será aplicada a Taxação do Sol até 2045.
A energia solar é vista como uma das grandes soluções para o planeta na busca de fontes energéticas mais sustentáveis. Provinda da radiação eletromagnética (luz e calor) emanada pelo sol
Sempre quando falamos sobre energia solar e geração distribuída, o ICMS sempre está na discussão, até porque há uma legislação e existe também um questionamento muito grande sobre o impacto desse imposto na energia elétrica e por consequência na energia solar.. O ICMS é o imposto de circulação de mercadoria que também é empregado na energia
É necessário pagar o ICMS na geração de energia solar fotovoltaica?O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é um imposto cobrado quando um produto ou serviço tributário circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas, e incide desde eletrodomésticos até chicletes. Esse tributo é regulamentado pela Lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do
De acordo com o MDIC, com a inclusão de painéis solares no PADIS, é esperado um "aumento significativo [na produção] nos próximos anos, com a geração de empregos de qualidade".
A expectativa é que isso gere uma redução no valor que será pago pelo consumidor na aquisição dos equipamentos para capacitação, geração e distribuição de energia solar. Incentivos de PIS/COFINS. Consumidores que
Com a deliberação, a compra dos módulos solares no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de
RIO – A retomada do imposto de importação de painéis fotovoltaicos é um "retrocesso", beneficia uma minoria de fabricantes, e afeta 85% dos projetos em andamentos, afirmou nesta quinta-feira (4/1) a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica ().. O fim das isenções de imposto de importação foi anunciado em dezembro e começou a valer na
O governo brasileiro decidiu zerar as alíquotas de imposto de importação sobre mais de uma dezena de equipamentos de geração de energia solar, em movimento que se segue à eliminação de
Com relação ao atual governo e energia solar, em março de 2023 o executivo federal editou o decreto Nº 11.456 alterando o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de
Conforme noticiado pelo Canal Solar, as resoluções publicadas nas últimas semanas revogaram as isenções de imposto de importação para mais de 200 equipamentos fotovoltaicos, entre eles inversores e painéis
A alta no imposto sobre painéis solares traz incertezas para o futuro da energia renovável no Brasil. — Foto: Getty Images O governo brasileiro, por meio do Comitê Executivo de Gestão da
Além da alta na alíquota-base sobre a importação de painéis solares, no início do ano o governo revogou descontos temporários de imposto (chamados de ex-tarifários) de 27 modelos de inversores solares. Esses equipamentos são usados para converter a energia solar gerada pelos painéis solares de corrente contínua para corrente alternada, para que possa
SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro decidiu zerar as alíquotas de imposto de importação sobre mais de uma dezena de equipamentos de geração de energia solar, em movimento que segue-se
Pelo que prevê o documento, algumas empresas importadoras de módulos fotovoltaicos ainda conseguirão ter acesso à isenção desta alíquota por meio de uma cota da ordem de US$ 1.014.790.000 até o dia 30 junho de 2025.
Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a deliberação é uma resposta a dois pleitos de elevação da alíquota padrão de módulos solares classificados sob o código NCM (Nomenclatura Comum
A partir desse estudo, espera-se levantar dados suficientes para a comparação entre a energia solar e as demais fontes de energia, comparando-as em termos de eficiência e sustentabilidade. É
A Solfácil é conhecida por sua grande presença no sistema de financiamento de energia solar, no entanto, a organização oferece diversas facilidades e recursos para o integrador, o que resulta no melhor ecossistema para o profissional de energia solar, e nesse post falaremos mais sobre todos esses pontos.
No dia 22 de julho de 2020, foram publicadas no Diário Oficial da União, as alterações que zeram a alíquota do imposto referente à determinados bens importados até o fim de 2021.Entre esses bens importados, estão alguns modelos de equipamentos utilizados para gerar energia solar, como painéis e inversores, que compõem os sistemas de geração de energia solar.
Um desafio é determinar a taxa de imposto apropriada para a geração de energia solar, levando em consideração fatores como custos de produção, impactos ambientais e competitividade de mercado. Encontrar um equilíbrio entre incentivar o investimento em energia renovável e garantir uma tributação justa será crucial no futuro.
Antes da decisão do Governo Federal, todos os aerogeradores com potência acima de 3.300 kVA podiam ser comprados no exterior com tarifa zero de imposto de importação. Agora, somente os equipamentos com potência
O aumento de impostos sobre equipamentos solares gera insegurança jurídica no mercado e coloca em risco investimentos e empregos verdes que o setor pretendia trazer
Um dos principais focos dos benefícios atuais é a desoneração de investimentos em infraestrutura para geração de energia eólica, solar, de biomassa e de biocombustíveis. Isso inclui isenção para importação de equipamentos, redução no imposto sobre lucro das empresas envolvidas nos projetos e incentivos de tributos alterados