Organização Global

Como são concedidos os subsídios às baterias?

Já os subsídios às baterias serão concedidos por via de um procedimento a lançar pelo Fundo Ambiental, sendo que a concessão dos apoios estará sujeita à avaliação de auxílios de Estado por parte da Comissão Europeia.

Qual é o nível global dos subsídios atribuídos à indústria europeia de baterias?

Nem a Comissão nem as autoridades nacionais visitadas pelo Tribunal dispõem de procedimentos para acompanhar o montante das despesas do FEDER afetadas à cadeia de valor das baterias. Por este motivo não é possível acompanhar, à escala da UE, o nível global dos subsídios atribuídos à indústria europeia de baterias.

Quais subsídios a UE vai disponibilizar aos fabricantes de baterias europeus?

A União Europeia (UE) vai disponibilizar subsídios que ascendem a mil milhões de euros aos fabricantes de baterias europeus, mas com uma condição: não podem depender de componentes chineses para o fabrico dos seus produtos.

Quais são as principais novidades da bateria?

As principais novidades são as obrigações em matéria de dever de diligência na cadeia de aprovisionamento, um nível mínimo de conteúdo reciclado em cada nova bateria, uma declaração obrigatória relativa à pegada de carbono e requisitos mínimos de desempenho e durabilidade.

Qual foi o aumento das subvenções e empréstimos da UE para baterias?

60 Na presente auditoria, o Tribunal observou que as subvenções e os empréstimos da UE destinados a apoiar investimentos na cadeia de valor das baterias durante o período de 2014-2020 se elevaram a cerca de 1,7 mil milhões de euros.

Quais são os objetivos do portal de subvenções e financiamento de baterias?

no que diz respeito à produção europeia de células de baterias em escala, a Comissão, em cooperação com o BEI, previa criar um portal dedicado às subvenções e ao financiamento de baterias para facilitar o acesso das partes interessadas a um adequado apoio financeiro e prestar assistência na mistura de instrumentos financeiros.

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