Já os subsídios às baterias serão concedidos por via de um procedimento a lançar pelo Fundo Ambiental, sendo que a concessão dos apoios estará sujeita à avaliação de auxílios de Estado por parte da Comissão Europeia.
Nem a Comissão nem as autoridades nacionais visitadas pelo Tribunal dispõem de procedimentos para acompanhar o montante das despesas do FEDER afetadas à cadeia de valor das baterias. Por este motivo não é possível acompanhar, à escala da UE, o nível global dos subsídios atribuídos à indústria europeia de baterias.
A União Europeia (UE) vai disponibilizar subsídios que ascendem a mil milhões de euros aos fabricantes de baterias europeus, mas com uma condição: não podem depender de componentes chineses para o fabrico dos seus produtos.
As principais novidades são as obrigações em matéria de dever de diligência na cadeia de aprovisionamento, um nível mínimo de conteúdo reciclado em cada nova bateria, uma declaração obrigatória relativa à pegada de carbono e requisitos mínimos de desempenho e durabilidade.
60 Na presente auditoria, o Tribunal observou que as subvenções e os empréstimos da UE destinados a apoiar investimentos na cadeia de valor das baterias durante o período de 2014-2020 se elevaram a cerca de 1,7 mil milhões de euros.
no que diz respeito à produção europeia de células de baterias em escala, a Comissão, em cooperação com o BEI, previa criar um portal dedicado às subvenções e ao financiamento de baterias para facilitar o acesso das partes interessadas a um adequado apoio financeiro e prestar assistência na mistura de instrumentos financeiros.
Preservação da Biodiversidade: Diferentemente das fontes de energia não renovável, cuja extração muitas vezes resulta em danos significativos à biodiversidade, a geração de energia renovável busca minimizar seu impacto, promovendo a coexistência harmoniosa com o meio ambiente. Inclusão Social e Benefícios para Comunidades Locais:
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Seu objetivo era construir "condições para o aumento de competitividade no setor automotivo, produzir veículos mais econômicos e seguros, investir na cadeia de fornecedores, na engenharia, na tecnologia
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A escassez de novos contratos de geração de energia eólica fez o segmento entrar em contato com o governo e acusar usinas solares de concorrência desleal por contarem com subsídios e
Metas mais rigorosas para a coleta estão incluídas nas novas regras tanto no que refere às baterias portáteis (45% até 2023, 63% até 2027 e 73% até 2030) como para as baterias de meios de transporte ligeiros (51% até 2028, 61% até
Ainda de acordo com o documento, o Brasil é responsável por quase 90% das adições de energia solar distribuída na região. As projeções da AIE sugerem que o setor de energia solar distribuída no Brasil manterá essa trajetória ascendente, com adições médias superiores a 7 GW por ano até 2028.
Expansão de Pontos de Carregamento: Subsídios e incentivos para a instalação de pontos de carregamento públicos e privados são cruciais para garantir a conveniência e a viabilidade dos VEs. Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento: Investimentos governamentais em pesquisa e desenvolvimento ajudam a avançar nas tecnologias de baterias e eficiência energética,
Diferente dos grandes parques eólicos que fornecem energia em larga escala para redes elétricas nacionais, as instalações em pequena escala são projetadas para atender às necessidades locais, oferecendo uma fonte de energia sustentável e renovável diretamente no ponto de consumo. Este tipo de energia eólica é ideal para locais
ampliação da faixa de consumo elegível para a tarifa social na conta de luz, de 50 kW para 80 kW; abertura do mercado para médios e pequenos consumidores, como residências e comércios menores;
De acordo com as novas regras, os níveis mínimos de cobalto (16%), chumbo (85%), lítio (6%) e níquel (6%) recuperados dos resíduos do fabrico e do consumo devem ser reutilizados para
Investimentos de aproximadamente R$ 10 bilhões são esperados em 2024 para a exploração dos contratos de E&P. Em 02 de setembro de 2024, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") publicou o Relatório Anual de Exploração 2023, que detalha o desempenho do segmento de exploração de petróleo e gás natural no Brasil entre 2016 e 2023.
Há ainda jabutis prolongando o prazo para que projetos de energia renováveis entrem em operação com subsídios (mesmo já tendo caído o preço dessa energia), postergação para projetos de minigeração distribuída (MMGD), extensão de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfra), além da contratação compulsória de energia de
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